A Câmara Municipal de Macaé aprovou, na sessão desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 339/2025, que estabelece a política de prevenção e enfrentamento à violência e a atentados no ambiente escolar. Além do projeto, os vereadores pautaram o Requerimento 321/2026, que solicita ao Poder Executivo a ampliação do atendimento psicológico em toda a rede municipal de ensino. Ambas as iniciativas são de autoria da vereadora Leandra Lopes (PT) e seguem agora para análise da Prefeitura.

Para a autora das propostas, o combate à violência escolar passa obrigatoriamente pela conscientização sobre o uso da tecnologia. Segundo a parlamentar, muitos dos episódios de violência são articulados virtualmente.

"Precisamos conscientizar pais e estudantes para o uso responsável e supervisionado da ferramenta. Hoje é tão ou mais perigoso deixar uma criança sozinha na internet do que na rua", alertou a vereadora durante a sessão.

O requerimento que pede reforço no suporte psicológico visa preencher uma lacuna deixada pela rede pública de saúde, que atualmente não supre a demanda das unidades escolares. O objetivo é oferecer acolhimento tanto aos alunos quanto aos professores.

A necessidade de atenção especial aos profissionais da educação e estudantes foi endossada pelo vereador Luciano Diniz (Cidadania), que destacou o agravamento do cenário no período pós-pandemia. "Nunca precisamos tanto de profissionais da área de saúde mental como agora", afirmou Diniz. As propostas aguardam agora a sanção do Poder Executivo para entrarem em vigor.