A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, deu um passo decisivo para o fortalecimento da gestão ambiental e social no município com a publicação do Edital de Chamamento Público Presencial nº 005/2026. A medida oficializa a implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e Cidadã, que tem como objetivo central selecionar cooperativas de catadores para executar as atividades de triagem, pesagem e destinação adequada de resíduos recicláveis.

O edital, que permanecerá aberto durante todo o próximo ano, estabelece também a criação de um cadastro de reserva, assegurando a continuidade e a expansão do serviço conforme a necessidade da administração municipal.

Para estarem aptas ao credenciamento, as cooperativas devem possuir CNPJ ativo há pelo menos um ano, comprovar a devida regularidade fiscal e documental, demonstrar experiência técnica no setor de reciclagem e manter sede ou filial instalada no município de Macaé. O projeto ganha ainda mais robustez com a contratação paralela de uma empresa especializada, via pregão, para prover a infraestrutura necessária para a operação.

Esta companhia será responsável pelo fornecimento do galpão que servirá como Central de Triagem, garantindo as condições ideais para o trabalho das cooperativas. A sinergia entre o suporte logístico da nova estrutura e a expertise das associações de catadores representa uma ação estratégica de inclusão socioprodutiva, visando otimizar a eficiência operacional da coleta seletiva e promover o desenvolvimento sustentável em toda a cidade.

Segundo o secretário executivo de Serviços Públicos, Rodrigo Silva, a iniciativa representa um avanço significativo:

“Estamos estruturando a coleta seletiva de forma sólida, com inclusão socioeconômica dos catadores e apoio técnico especializado. Temos os Ecopontos já em funcionamento e a coleta porta a porta também será ampliada. É um trabalho que fortalece a sustentabilidade e valoriza os espaços públicos da nossa cidade.”