A Secretaria de Cultura de Macaé lançará no próximo mês os editais do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei 14.399/2022, Ciclo 2). O município recebeu do Governo Federal R$ 1.672.241,73, referentes ao exercício de 2025 para execução em 2026, valor que será acrescido de R$ 16.797,82 de saldo residual do Ciclo 1. O investimento total em ações culturais neste ciclo será de R$ 1.689.039,55.

Até 2027, os repasses federais previstos para Macaé somam R$ 6,6 milhões, destinados ao fomento cultural. Para a elaboração do plano, foram realizadas escutas públicas presenciais e online em diferentes regiões da cidade, garantindo representatividade da comunidade artística.

A secretária de Cultura, Waleska Freire, destacou que o município contratou, em 8 de junho, uma empresa especializada na operacionalização de editais culturais, após consultas a instituições como Sebrae e FGV. O contrato prevê suporte técnico completo, incluindo lives de apresentação, vídeos tutoriais, plantões tira-dúvidas, avaliação externa dos projetos e apoio na prestação de contas.

Macaé aderiu ao PNAB em 2023, quando recebeu R$ 1,639 milhão para execução em 2024. A política nacional foi inspirada na Lei Aldir Blanc (2020), criada para apoiar trabalhadores e espaços culturais durante a pandemia, e sucedida pela Lei Paulo Gustavo (2022).