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Macaé,18/04/2026

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Consumidores macaenses ganham mais acesso com Procon Digital

Atendimento remoto garante validade jurídica e amplia comodidade ao consumidor

Prefeitura de Macaé
Consumidores macaenses ganham mais acesso com Procon Digital

O Procon Macaé ampliou o atendimento ao consumidor com a versão digital do serviço. Agora, denúncias e reclamações podem ser registradas diretamente pelo e-mail atendimento.procon@macae.rj.gov.br, com envio dos dados e documentos necessários.

Segundo o secretário de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, o processo online tem a mesma validade jurídica do presencial e garante comodidade e segurança. Para pessoas físicas, são exigidos RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados ao caso. Já para pessoas jurídicas, é necessário apresentar CNPJ, contrato social ou estatuto, além dos documentos pertinentes.

O atendimento digital segue as mesmas etapas do presencial: registro da denúncia, análise técnica e encaminhamento para solução imediata, fiscalização ou audiência de conciliação. “Nosso objetivo é ampliar o acesso aos direitos do consumidor, com um canal rápido, gratuito e seguro”, destacou Mussi.





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