Diante da alta nos preços dos combustíveis, o Procon de Rio das Ostras iniciou, na última segunda-feira (23), uma operação rigorosa de fiscalização nos postos da cidade. As equipes exigiram notas fiscais de aquisição para verificar se os reajustes têm respaldo nos custos repassados pelas distribuidoras.

Segundo o órgão, a ação segue o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe aumentos sem justa causa. Caso sejam identificadas práticas abusivas, os estabelecimentos poderão ser autuados e multados.

A chefe-geral do Procon, Michele Mansur, destacou que a iniciativa integra um movimento nacional coordenado pelo Ministério da Justiça e reforçou que não há risco de desabastecimento, já que o Brasil é autossuficiente em gasolina e etanol.

O Procon orienta que consumidores denunciem irregularidades pelo telefone (22) 2771-6581, para que medidas rápidas possam ser adotadas.